Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website oamigoti.com.br (o "Site"), de propriedade de Darlan C. de Sousa (o "Titular").

Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Site.

1. Objeto

O Site tem por finalidade apresentar o trabalho do Titular (Darlan C. de Sousa, também identificado pela marca oamigoTI) e captar manifestações de interesse (cadastro de leads) para uma lista de espera de método/mentoria/curso de orquestração de IA para não-programadores, em fase de autoridade e educação (produto ainda não lançado).

O Site não vende produto ou serviço no momento. Eventuais ofertas futuras serão objeto de contrato separado.

O cadastro no Site não gera obrigação contratual entre o Usuário e o Titular, nem garante vaga, acesso ou entrega de produto.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do Site implica a aceitação expressa destes Termos e da Política de Privacidade.

Ao marcar o checkbox de consentimento no formulário de cadastro, o Usuário manifesta sua concordância livre, informada e inequívoca com estes Termos e com a Política de Privacidade.

3. Elegibilidade

O Site é destinado a maiores de 18 anos.

Ao se cadastrar, o Usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.

4. Cadastro e responsabilidade pelas informações

Para participar da lista de espera, o Usuário deverá informar nome, e-mail e telefone (WhatsApp).

O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, corretas e atualizadas, sendo responsável por qualquer prejuízo decorrente de informações incorretas.

O Titular não se responsabiliza pela exatidão das informações fornecidas pelo Usuário, podendo recusar ou excluir cadastros que contenham dados manifestamente falsos ou inconsistentes.

5. Uso permitido e condutas vedadas

O Usuário se compromete a utilizar o Site em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes.

É vedado ao Usuário:

• utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, abusiva ou fraudulenta;
• coletar dados de outros Usuários por meios automatizados (scraping, crawlers, bots) sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas do Site, burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa;
• introduzir códigos maliciosos (vírus, malware, ransomware) ou sobrecarregar a infraestrutura (ataques DDoS);
• usurpar a identidade de terceiros ao se cadastrar;
• utilizar o conteúdo do Site em desacordo com as regras de propriedade intelectual descritas abaixo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas (oamigoTI, oamigoti), layout, design, código-fonte da interface e o elemento visual SynapseCanvas (rede neural animada) — é protegido pela legislação autoral e de marca (Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou comunicação pública do conteúdo do Site, no todo ou em parte, sem autorização expressa do Titular.

O Usuário poderá compartilhar o endereço do Site e seu conteúdo para fins não-comerciais, desde que cite a fonte.

7. Comunicações

Ao se cadastrar, o Usuário consente em receber comunicações do Titular por e-mail e WhatsApp relacionadas à lista de espera, novidades, atualizações e eventuais ofertas futuras.

O Usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento por:

• link de descadastro ("unsubscribe") presente nos e-mails enviados; ou
• solicitação aos contatos indicados na Política de Privacidade.

O cancelamento não implica exclusão automática dos dados, que seguirá a política de retenção descrita na Política de Privacidade.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Site é oferecido "como está" (as-is), sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade, continuidade, ausência de erros ou adequação a finalidade específica.

O Titular não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do Site por questões técnicas, manutenção ou falhas de provedores de infraestrutura (Vercel, Firebase, Google Cloud);
• perda de dados decorrente de falhas em infraestrutura de terceiros;
• danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
• condutas de terceiros que violem estes Termos.

O Site não constitui aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. O conteúdo educacional eventualmente oferecido não garante resultados, e eventuais menções a "ganhar dinheiro" ou "faturar" não configuram promessa de retorno financeiro.

9. Links externos e plataformas de terceiros

O Site pode conter links para Instagram (@oamigoti) e YouTube (@oamigoTI), além de outras plataformas.

O Titular não se responsabiliza pelas políticas, conteúdo ou práticas de plataformas de terceiros, sendo recomendável que o Usuário consulte os termos e políticas de cada serviço externo.

10. Modificações destes Termos

O Titular pode alterar estes Termos a qualquer momento, comunicando as alterações pela versão datada no topo do documento.

O uso continuado do Site após a atualização implica aceitação dos Termos revisados.

11. Suspensão e encerramento de cadastro

O Titular pode, a seu critério, suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos, que apresentem dados falsos ou que indiquem má-fé, sem aviso prévio.

O Usuário pode solicitar a exclusão de seu cadastro a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para questões relativas a estes Termos, o Usuário pode contatar o Titular por:

• E-mail: dcsdarlan@gmail.com
• Site: https://oamigoti.com.br